Protesto em cartório
O correntista fez um empréstimo com o banco e deu seu carro em garantia (alienação fiduciária). Ele só conseguiu pagar as primeiras...
Banco prova contrato de consignado e parte acaba condenada por má-fé
O juiz de Direito Matheus Martins Moitinho, de Euclides da Cunha/BA, condenou uma mulher ao pagamento de multa por litigância de má-fé...
A 3ª turma do STJ considerou que o CSS-Bacen é apenas mais um mecanismo à disposição do credor na busca para satisfazer o seu crédito
É possível a consulta ao CCS-Bacen para apurar a existência de patrimônio de devedor, perseguido em cumprimento de sentença...
Principais decisões do STJ no ano envolveram recuperação judicial e Direito Tributário
Em 2021, um dos destaques da atuação do Superior Tribunal de Justiça foi a continuidade dada à formação de jurisprudência...
O passar dos tempos e as ações judiciais
Sete anos depois de assinar um contrato de empréstimo, receber o dinheiro e pagar as parcelas do pagamento, a cliente resolveu dizer que...
Seguimos empenhados em acabar com ações aventureiras
Já falamos em outra oportunidade sobre inibir o ingresso abusivo de ações repetitivas e que somente tomam o tempo do Judiciário...
O que é Direito do Trabalho Consultivo e Contencioso
É o suporte e aconselhamento legal nas relações de trabalho e emprego, por meio de assessoria consultiva e contenciosa, para a...
Tentaram desviar o patrimônio, mas o juiz reconheceu a fraude
Nós temos um crédito para receber de uma empresa e seu sócio, devedores contumazes. Eles fazem de tudo para ganhar tempo e evitar que...
Ganhou o processo, mas teve que pagar a sucumbência
Em uma ação de embargos de terceiro, uma pessoa queria liberar o seu imóvel que tinha sido penhorado por conta de dívidas...