São lícitos os descontos de empréstimos bancários comuns em conta corrente usada para recebimento de salário, desde que previamente autorizados...

A não utilização de cartão de crédito consignado não afasta a legitimidade dos descontos, já que que o pagamento do empréstimo contratado...

Nosso escritório participa ativamente das discussão empresariais e setoriais de Ribeirão Preto. Nesta semana, representado pelo sócio Gastão Rocha...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil, estabeleceu...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu dar razão a uma empresa que havia demitido por justa causa...

Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial de instituições financeiras –, por ser especial, prevalece...

Uma das mais impactantes mudanças das novas regras aplicáveis à recuperação judicial, em vigor há um ano, é a possibilidade dos credores...

O juiz de Direito Matheus Martins Moitinho, de Euclides da Cunha/BA, condenou uma mulher ao pagamento de multa por litigância de má-fé...

O instituto da recuperação judicial só pode socorrer os devedores que realmente demonstrarem condições de se recuperar, uma vez que...

Nós temos um crédito para receber de uma empresa e seu sócio, devedores contumazes. Eles fazem de tudo para ganhar tempo e evitar que...

O Rocha Leite Advogados comemora o sucesso da recuperação judicial do Grupo Moreno, homologada em dezembro de 2020...

Atuamos em todos os tributos e em todas as esferas governamentais, federal, estadual e municipal...