Líderes & Negócios | Rocha Leite Advogados
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Fundado há mais de 60 anos, o escritório Rocha Leite Advogados alia tradição à tecnologia e constante atualização para consolidar-se como referência no Direito.
Mulher questiona juros de empréstimo e acaba condenada por má-fé
Consumidora que acionou a Justiça para questionar juros de contrato bancário acabou condenada a pagar multa por litigância de má-fé. Juiz de Direito Alexandre Sanches Batagelo, da vara única de Bilac/SP, considerou que o que há, na verdade, é a inconformidade da parte autora com o quantum do débito que assumiu, que já era sabido desde a assinatura do contrato.
Grupo Moreno sai da recuperação judicial
O Grupo Moreno comunicou nesta terça-feira (16), o encerramento da sua recuperação judicial, anunciada em setembro de 2019.
Nosso sócio Samuel Pópoli, tem TCC aprovado com nota máxima na USP/Ribeirão
Trabalho de conclusão de curso apresentado pelo nosso sócio Samuel Pópoli, com o tema "O impacto da lei 14.112/2020 na venda dos bens arrecadados no processo falimentar", é aprovado com nota máxima na USP/Ribeirão.
Sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida
Esta foi uma decisão, por unanimidade, que os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram em relação ao caso de um sócio...
Dr. Alexandre Leite nomeado para a Comissão Permanente de Estudos de Direito Falimentar do IASP
O Dr. Alexandre Leite foi nomeado para a Comissão Permanente de Estudos de Direito Falimentar e Recuperacional, do Instituto...
Senado analisa Marco Legal das garantias de empréstimos
A Câmara aprovou e seguiu para análise do Senado o projeto que institui o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4188|21)...
Dr. Alexandre Leite foi nomeado integrante da Comissão de Recuperação e Falências da OAB-SP
O Dr. Alexandre Leite foi nomeado integrante da Comissão de Recuperação e Falências da OAB-SP para o ano de 2022...
Dr. Daniel Rocha é nomeado para a Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB
O Dr. Daniel Rocha, sócio do Rocha Leite Advogados, foi nomeado integrante da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB-SP | Subsede Ribeirão...
A submissão de SPE imobiliária à recuperação judicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que...
Para STJ é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de investimento
Segundo o colegiado, embora esses fundos não tenham personalidade jurídica, eles titularizam direitos e obrigações e, além disso...
Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a juntada da via original do título de crédito...