Rocha Leite entre os escritórios mais admirados

Reconhecimento é do ranking Análise Advocacia Regional

23/05/2024

O equilíbrio e a reestruturação de contratos no agronegócio

Os produtores rurais vêm enfrentando atualmente alguns entraves de natureza jurídica, além de uma situação bem típica, como insumos caros, quebra de safras e preços baixos.

16/05/2024

Confira a PL que visa proteção de clientes na aquisição de pacotes turísticos

Adquirir pacotes de viagem pode ser uma maneira conveniente de planejar suas férias, mas é essencial fazê-lo com segurança para garantir uma experiência tranquila e satisfatória.

24/04/2024

Propaganda enganosa e danos morais

Em relação aos direitos básicos do consumidor destacamos o que se refere à proteção contra publicidade enganosa e abusiva, onde se houver qualquer vício, violação aos direitos básicos ao consumidor e divulgação de anúncio enganoso de produtos e serviços que esteja em desacordo com as normas de proteção às relações de consumo, o causador do dano estará sujeito ao dever de reparação, dever de indenizar.

09/04/2024

A reforma do Código Civil e o fim da separação obrigatória de bens

O regime de separação obrigatória de bens geralmente está relacionado à proteção do patrimônio individual das partes envolvidas, especialmente em situações em que há diferenças significativas de idade, poder econômico ou capacidade civil entre os cônjuges, estabelecendo que o patrimônio adquirido por um dos cônjuges ou companheiro ao longo da relação, seja ela casamento ou união estável, não se comunica automaticamente para o outro cônjuge ou companheiro.

 

25/03/2024

Principais vantagens do cooperativismo para a economia

O cooperativismo é baseado na solidariedade e na colaboração e apresenta diversas vantagens para a economia, seja em níveis locais ou globais, relacionadas aos seus princípios e modelo de organização.

11/03/2024

Direitos dos consumidores em compras feitas pela Internet

Nas compras realizadas pela Internet, os consumidores têm direitos garantidos por leis que visam proteger seus interesses, proporcionando uma experiência de compra segura.

21/02/2024

O crescimento do cooperativismo no Brasil

Como instrumentos que podem impulsionar o crescimento local e regional, ao mesmo tempo que fortalecem a coesão social e a participação cidadã, as cooperativas têm desempenhado um papel fundamental na economia do país, abrangendo diversos setores como agricultura, crédito, saúde, educação, entre outros.

09/02/2024

O planejamento sucessório nas empresas

O planejamento sucessório refere-se ao processo de preparação e organização da transferência de patrimônio, bens e responsabilidades de uma geração para a próxima, dentro de uma família ou empresa.

31/01/2024

O direito fundamental de herança e a liberdade do titular do patrimônio

O direito fundamental de herança é uma garantia legal que permite que as pessoas transmitam seus bens e propriedades para seus herdeiros ou legatários, após a sua morte.

10/01/2024

Lei 14.478/22 Proteção aos consumidores de ativos virtuais ilícitos

A Lei 14.478/22 dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na sua regulamentação; altera o Decreto-Lei 2.848 (Código Penal) para prever o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros, e a Lei 9.613 que dispõe sobre lavagem de dinheiro, para incluir as prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de suas disposições.

 

02/01/2024

Alexandre Leite ministra palestra na Colômbia

Nesta sexta-feira (15/12), Alexandre Leite  foi um dos palestrantes no Seminário Internacional "Globalização, Crise Econômica e Insolvência Empresarial", em Bogotá, na Colômbia.

15/12/2023