Direito Tributário

Atuamos em todos os tributos e em todas as esferas governamentais, federal, estadual e municipal...

27/01/2022

Protesto em cartório

O correntista fez um empréstimo com o banco e deu seu carro em garantia (alienação fiduciária). Ele só conseguiu pagar as primeiras...

24/01/2022

Banco prova contrato de consignado e parte acaba condenada por má-fé

O juiz de Direito Matheus Martins Moitinho, de Euclides da Cunha/BA, condenou uma mulher ao pagamento de multa por litigância de má-fé...

19/01/2022

A 3ª turma do STJ considerou que o CSS-Bacen é apenas mais um mecanismo à disposição do credor na busca para satisfazer o seu crédito

É possível a consulta ao CCS-Bacen para apurar a existência de patrimônio de devedor, perseguido em cumprimento de sentença...

17/01/2022

Principais decisões do STJ no ano envolveram recuperação judicial e Direito Tributário

Em 2021, um dos destaques da atuação do Superior Tribunal de Justiça foi a continuidade dada à formação de jurisprudência...

14/01/2022

O passar dos tempos e as ações judiciais

Sete anos depois de assinar um contrato de empréstimo, receber o dinheiro e pagar as parcelas do pagamento, a cliente resolveu dizer que...

14/01/2022

Seguimos empenhados em acabar com ações aventureiras

Já falamos em outra oportunidade sobre inibir o ingresso abusivo de ações repetitivas e que somente tomam o tempo do Judiciário...

12/01/2022

O que é Direito do Trabalho Consultivo e Contencioso

É o suporte e aconselhamento legal nas relações de trabalho e emprego, por meio de assessoria consultiva e contenciosa, para a...

10/01/2022

Tentaram desviar o patrimônio, mas o juiz reconheceu a fraude

Nós temos um crédito para receber de uma empresa e seu sócio, devedores contumazes. Eles fazem de tudo para ganhar tempo e evitar que...

05/01/2022

Ganhou o processo, mas teve que pagar a sucumbência

Em uma ação de embargos de terceiro, uma pessoa queria liberar o seu imóvel que tinha sido penhorado por conta de dívidas...

03/01/2022