Direitos dos consumidores em compras feitas pela Internet

Nas compras realizadas pela Internet, os consumidores têm direitos garantidos por leis que visam proteger seus interesses, proporcionando uma experiência de compra segura.

21/02/2024

O crescimento do cooperativismo no Brasil

Como instrumentos que podem impulsionar o crescimento local e regional, ao mesmo tempo que fortalecem a coesão social e a participação cidadã, as cooperativas têm desempenhado um papel fundamental na economia do país, abrangendo diversos setores como agricultura, crédito, saúde, educação, entre outros.

09/02/2024

O planejamento sucessório nas empresas

O planejamento sucessório refere-se ao processo de preparação e organização da transferência de patrimônio, bens e responsabilidades de uma geração para a próxima, dentro de uma família ou empresa.

31/01/2024

O direito fundamental de herança e a liberdade do titular do patrimônio

O direito fundamental de herança é uma garantia legal que permite que as pessoas transmitam seus bens e propriedades para seus herdeiros ou legatários, após a sua morte.

10/01/2024

Lei 14.478/22 Proteção aos consumidores de ativos virtuais ilícitos

A Lei 14.478/22 dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na sua regulamentação; altera o Decreto-Lei 2.848 (Código Penal) para prever o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros, e a Lei 9.613 que dispõe sobre lavagem de dinheiro, para incluir as prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de suas disposições.

 

02/01/2024

Alexandre Leite ministra palestra na Colômbia

Nesta sexta-feira (15/12), Alexandre Leite  foi um dos palestrantes no Seminário Internacional "Globalização, Crise Econômica e Insolvência Empresarial", em Bogotá, na Colômbia.

15/12/2023

Rocha Leite Advogados presente no Seminário Internacional “Globalização, Crise Econômica e Insolvência Empresarial”, na Colômbia

Nossos sócios, os advogados Alexandre Leite, Samuel Pópoli e Gil Moreira, estão presentes no Seminário Internacional “Globalização, Crise Econômica e Insolvência Empresarial”, que acontece de 13 a 15 de dezembro, em Bogotá, na Colômbia. 

14/12/2023

Direito Civil e Agronegócio: Proteção para produtores rurais, cooperativa e empresários

O agronegócio é uma atividade complexa que abrange diversas etapas, desde a produção agrícola até a comercialização dos produtos finais, e, portanto, envolve uma série de questões jurídicas específicas.

11/12/2023

Rocha Leite Advogados conquista o 5º Lugar no quesito "Advocacia Abrangente"

O escritório Rocha Leite Advogados conquista o 5º Lugar no quesito "Advocacia Abrangente", apresentado na terceira edição do especial Análise Advocacia Regional 2023. O especial traz 1,8 mil escritórios Mais Admirados em cinco regiões do Brasil.

05/12/2023

As empresas e o código do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a legislação que estabelece os direitos e os deveres de consumidores e empresas. Assim, trata dos direitos de quem compra e também de quem vende, bem como seus deveres.

01/12/2023

Cooperativas financeiras

O cooperativismo financeiro é uma área do serviço financeiro que se baseia nos princípios cooperativos onde os indivíduos se associam para criar uma instituição que atenda às suas necessidades financeiras. Nela, os membros são ao mesmo tempo proprietários e usuários dos serviços da cooperativa.

24/11/2023

Fraudes Bancárias: como se proteger

Fazer compras, transações bancárias e outras operações financeiras ficou mais prático e rápido com as plataformas on-line. Entretanto, a inovação da era digital trouxe consigo uma onda de fraudes na internet.

17/11/2023