Dr. Samuel Pópoli é nomeado como integrante da 13ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP

O Dr. Samuel Pópoli, sócio do Rocha Leite Advogados, foi nomeado como integrante da 13ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP...

09/05/2022

Credores serão tratados igualmente em recuperação judicial, decide STJ

Crédito existente antes do pedido de recuperação judicial se submete ao programa de reestruturação. Esse entendimento foi o firmado...

05/05/2022

Colegiado considerou descaracterizada a natureza alimentar da verba

A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que é válida a penhora de previdência privada de devedor que não comprovou...

29/04/2022

Banco não é responsável por negócio privado de cliente com estelionatário

O contrato entre uma instituição bancária e o cliente não pressupõe a responsabilização automática da empresa financeira diante de um dano...

20/04/2022

País registra crescimento de 12,8% em pedidos de recuperação judicial em março

Em março foram registrados 88 pedidos de recuperação judicial no País. Um aumento de 12,8% em comparação com o mesmo mês...

18/04/2022

Sócios são incluídos como devedores solidários em recuperação judicial

Em votação unânime, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeiro grau...

14/04/2022

Rocha Leite Advogados faz parte da comissão de estudos da 12ª Subseção da OAB

Os doutores Gil Moreira e Samuel Pópoli, sócios do Rocha Leite Advogados, integram novamente, neste ano, a Comissão de Estudos...

12/04/2022

Para colegiado, a utilização corriqueira da conta poupança como conta corrente afasta a regra da impenhoridade

Os desembargadores da 8a turma Cível do TJ/DF mantiveram decisão que determinou a penhora de valores depositados em conta poupança...

08/04/2022

Magistrado considerou quitação plena entre as partes da sociedade

O juiz de Direito Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, da 5ª vara Cível de Taubaté/SP, validou distrato societário e afastou qualquer débito...

06/04/2022

Taxa passará a ser cobrada anualmente

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de Fiscalização da CVM, paga pelos participantes...

04/04/2022

Penhora de ativos financeiros em conta bancária do cônjuge meeiro

O que em um passado não muito distante poderia parecer um contrassenso processual, hoje se torna uma realidade que merece ser ponderada...

22/03/2022

No entendimento do magistrado, a autora da ação falseou a verdade na tentativa de induzir o juízo em erro

Mulher que acionou a Justiça para contestar empréstimo consignado que o banco provou ser legítimo foi condenada ao pagamento de multa...

21/03/2022