Esta foi uma decisão, por unanimidade, que os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram em relação ao caso de um sócio...

O Dr. Alexandre Leite foi nomeado para a Comissão Permanente de Estudos de Direito Falimentar e Recuperacional, do Instituto...

A Câmara aprovou e seguiu para análise do Senado o projeto que institui o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4188|21)...

O Dr. Alexandre Leite foi nomeado integrante da Comissão de Recuperação e Falências da OAB-SP para o ano de 2022...

O Dr. Daniel Rocha, sócio do Rocha Leite Advogados, foi nomeado integrante da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB-SP | Subsede Ribeirão...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que...

Segundo o colegiado, embora esses fundos não tenham personalidade jurídica, eles titularizam direitos e obrigações e, além disso...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a juntada da via original do título de crédito...

O Dr. Samuel Pópoli, sócio do Rocha Leite Advogados, foi nomeado como integrante da 13ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP...

Crédito existente antes do pedido de recuperação judicial se submete ao programa de reestruturação. Esse entendimento foi o firmado...

A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que é válida a penhora de previdência privada de devedor que não comprovou...

O contrato entre uma instituição bancária e o cliente não pressupõe a responsabilização automática da empresa financeira diante de um dano...