Rocha Leite Advogados faz parte da comissão de estudos da 12ª Subseção da OAB

Os doutores Gil Moreira e Samuel Pópoli, sócios do Rocha Leite Advogados, integram novamente, neste ano, a Comissão de Estudos...

12/04/2022

Para colegiado, a utilização corriqueira da conta poupança como conta corrente afasta a regra da impenhoridade

Os desembargadores da 8a turma Cível do TJ/DF mantiveram decisão que determinou a penhora de valores depositados em conta poupança...

08/04/2022

Magistrado considerou quitação plena entre as partes da sociedade

O juiz de Direito Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, da 5ª vara Cível de Taubaté/SP, validou distrato societário e afastou qualquer débito...

06/04/2022

Taxa passará a ser cobrada anualmente

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de Fiscalização da CVM, paga pelos participantes...

04/04/2022

Penhora de ativos financeiros em conta bancária do cônjuge meeiro

O que em um passado não muito distante poderia parecer um contrassenso processual, hoje se torna uma realidade que merece ser ponderada...

22/03/2022

No entendimento do magistrado, a autora da ação falseou a verdade na tentativa de induzir o juízo em erro

Mulher que acionou a Justiça para contestar empréstimo consignado que o banco provou ser legítimo foi condenada ao pagamento de multa...

21/03/2022

Ainda que utilizada para recebimento de salários, conta corrente pode ser descontada por empréstimo

A 2ª seção do STJ fixou que são lícitos os descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta corrente, ainda que utilizada para...

17/03/2022

Limite do consignado não vale para desconto de empréstimo em conta salário

São lícitos os descontos de empréstimos bancários comuns em conta corrente usada para recebimento de salário, desde que previamente autorizados...

11/03/2022

Decisão considera que conduta do banco não foi abusiva

A não utilização de cartão de crédito consignado não afasta a legitimidade dos descontos, já que que o pagamento do empréstimo contratado...

02/03/2022

Rocha Leite PRESENTE!

Nosso escritório participa ativamente das discussão empresariais e setoriais de Ribeirão Preto. Nesta semana, representado pelo sócio Gastão Rocha...

24/02/2022

STJ estabeleceu em cinco anos o prazo prescricional aplicável à cobrança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil, estabeleceu...

18/02/2022

Repasse de informações sigilosas enseja justa causa

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu dar razão a uma empresa que havia demitido por justa causa...

16/02/2022