Líderes & Negócios | Rocha Leite Advogados

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Fundado há mais de 60 anos, o escritório Rocha Leite Advogados alia tradição à tecnologia e constante atualização para consolidar-se como referência no Direito.

30/08/2022

Mulher questiona juros de empréstimo e acaba condenada por má-fé

Consumidora que acionou a Justiça para questionar juros de contrato bancário acabou condenada a pagar multa por litigância de má-fé. Juiz de Direito Alexandre Sanches Batagelo, da vara única de Bilac/SP, considerou que o que há, na verdade, é a inconformidade da parte autora com o quantum do débito que assumiu, que já era sabido desde a assinatura do contrato.

 

23/08/2022

Grupo Moreno sai da recuperação judicial

Grupo Moreno comunicou nesta terça-feira (16), o encerramento da sua recuperação judicial, anunciada em setembro de 2019.

 

 

18/08/2022

Nosso sócio Samuel Pópoli, tem TCC aprovado com nota máxima na USP/Ribeirão

Trabalho de conclusão de curso apresentado pelo nosso sócio Samuel Pópoli, com o tema "O impacto da lei 14.112/2020 na venda dos bens arrecadados no processo falimentar", é aprovado com nota máxima na USP/Ribeirão.

17/08/2022

Sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida

Esta foi uma decisão, por unanimidade, que os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram em relação ao caso de um sócio...

15/07/2022

Dr. Alexandre Leite nomeado para a Comissão Permanente de Estudos de Direito Falimentar do IASP

O Dr. Alexandre Leite foi nomeado para a Comissão Permanente de Estudos de Direito Falimentar e Recuperacional, do Instituto...

28/06/2022

Senado analisa Marco Legal das garantias de empréstimos

A Câmara aprovou e seguiu para análise do Senado o projeto que institui o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4188|21)...

20/06/2022

Dr. Alexandre Leite foi nomeado integrante da Comissão de Recuperação e Falências da OAB-SP

O Dr. Alexandre Leite foi nomeado integrante da Comissão de Recuperação e Falências da OAB-SP para o ano de 2022...

13/06/2022

Dr. Daniel Rocha é nomeado para a Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB

O Dr. Daniel Rocha, sócio do Rocha Leite Advogados, foi nomeado integrante da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB-SP | Subsede Ribeirão...

06/06/2022

A submissão de SPE imobiliária à recuperação judicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que...

30/05/2022

Para STJ é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de investimento

Segundo o colegiado, embora esses fundos não tenham personalidade jurídica, eles titularizam direitos e obrigações e, além disso...

16/05/2022

Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a juntada da via original do título de crédito...

13/05/2022